Os carros de som anunciando nomes de candidatos e as caminhadas pelas principais ruas da cidade com entrega de “santinhos” mostra que, a partir desta sexta-feira (16) candidatos à Prefeitura e Câmara de Vereadores estão liberados para realizar propagandas para as eleições municipais de outubro; a votação para prefeito e vereadores acontece em 06 de outubro.
Neste período é permitida a distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas, comícios, uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, e a transmissão desses eventos pelas redes sociais.
Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis em redes sociais e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos de mensagens em massa.
Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores digitais veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na Internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de materiais de campanha.
O impulsionamento de propagandas na Internet, ou seja, o pagamento por maior alcance, está permitido sob uma série de regras, entre elas, que a plataforma que ofereça o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor. O que não é o caso das empresas Google, que vai deixar de participar desse mercado, e a Big Tech que anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.
Horário eleitoral
Já o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso dos meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.
Inteligência artificial
Este será o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de IA (inteligência artificial), capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.
Diante da ausência de leis sobre IA no País, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
