Vinte municípios brasileiros serão contemplados com a implementação, ou melhoria, de Observatórios Municipais de Segurança Pública. O investimento por parte do Governo Federal pode chegar a R$ 30 milhões e prevê a redução dos índices de criminalidade.
“Esses observatórios são parte de uma política de um governo que considera que a prevenção ao crime é mais eficaz que a repressão”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A iniciativa surgiu em Pelotas, que ao instituir, por conta própria, um Observatório Municipal de Segurança Pública, reduziu em 73,5% o índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em cinco anos.
A proposta agora é levar o bom exemplo para outros 20 municípios em todas as regiões do Brasil, escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea. A maioria está no Nordeste e Alvorada foi o único município gaúcho incluído nesta etapa do programa.
“Os municípios desse grupo foram escolhidos por meio de uma nota técnica que considerou uma série de requisitos e de pesos, além de um recorte temporal de quatro anos, com a avaliação de determinados indicadores criminais, tanto em números absolutos, como em taxas”, explicou o coordenador estratégico do programa CidadeSusp, Daniel Barcelos.
O investimento inicial é de R$ 12 milhões, mas pode chegar até R$ 30 mi. Ao auxiliar as prefeituras na implantação dos observatórios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) transfere aos municípios a capacidade técnica necessária para atuar como agente de segurança em nível local. A estratégia faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública.
Observatórios de segurança
Os observatórios municipais de segurança pública têm a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos, monitorando também a efetividade de ações correlacionadas, de forma a orientar a gestão municipal de segurança pública.
As entidades contam com analistas, softwares e protocolos capazes de produzir relatórios e conhecimento para subsidiar, por exemplo, justificativas técnicas em projetos de capacitação de recursos.
Na prática, os observatórios viabilizam a perspectiva inovadora de um programa nacional que permite a análise individual de cada município, considerando na análise, as peculiaridades locais.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública