Iniciam ainda este mês as sessões no processo que apura a morte de Mirella Dias Franco, de três anos. As cinco sessões acontecem na Vara Criminal de Alvorada, entre os dias 24 e 27 de março, com depoimentos de 26 testemunhas de acusação e 19 de defesa.
Somente após essa fase de instrução é que a Justiça vai decidir se os réus devem ou não ser levados ao Tribunal do Júri.
A mãe de Mirella, Lilian Dias da Silva, 24 anos, e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, 27, são acusados de tortura e morte. Responde ainda por omissão o então conselheiro tutelar Leandro da Silva Brandão.
Segundo a investigação, Mirella foi vítima de violência contínua durante os dois anos em que a mãe esteve casada com o padrasto. Testemunhas contam que a menina estava sempre com medo, chorando e machucada. Em 31 de março de 2022 a menina foi levada pelo padrasto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Aparecida já sem sinais vitais.
A autópsia comprovou que Mirella morreu em decorrência de hemorragia abdominal. A delegada responsável pela investigação confirmou que a vítima foi submetida a um intenso sofrimento “uma violência inominável”.
No dia da morte, a mãe da menina não estava casa, chegando à UBS depois da confirmação do óbito. O casal não admitiu agressões contra a criança à polícia, dizendo que ela se machucava porque caía demais. Em 11 de junho, a Polícia Civil prendeu Lilian e Júnior.
Conselheiro
A investigação também apurou a atuação do Conselho Tutelar de Alvorada no caso. Cerca de cinco meses antes da morte, Leandro Brandão havia sido alertado pelo Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre, sobre suspeitas de maus-tratos.
Conforme apurado pelo Ministério Público, ele mentiu ao afirmar que fez diligências, e teria falsificado um documento depois da morte da criança. Brandão é réu por omissão no crime de tortura com resultado morte, falsidade ideológica e falso testemunho.
Os advogados de defesa confirmam a inocência de seus clientes, o que pretendem provar ao longo do processo.
