O Desembargador Gaspar Marques Batista, da 4ª Câmara Criminal do TJRS, indeferiu o pedido feito pelo Ministério Público de prisão preventiva e afastamento do Prefeito de Alvorada, João Carlos Brum. Também foram negados pedidos de prisão preventiva de outros denunciados na Operação Cartola.

Segundo Batista, é “prematuro, nesta fase, com os elementos que se têm até o momento, pensar em privar da liberdade qualquer dos denunciados, ou afastar o Prefeito Municipal”. Para o magistrado “a questão poderá ser analisada pelo Colegiado, quando da deliberação sobre o recebimento da denúncia”.

Desembargador entende que é prematuro solicitar a prisão dos envolvidos na investigação baseado nos elementos apurados até o momento | Foto: Samuel Silveira / Arquivo OA
Denúncia

Além do Prefeito de Alvorada, também foram denunciados pelo MP os Prefeitos de Canela, Constantino Orsolim, e de Parobé, Gilda Maria Kirsch. Todos estariam envolvidos em um esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing.

Os denunciados vão ser notificados, tendo o prazo de 15 dias para resposta escrita. Após, a Câmara julgará o recebimento, ou não, da denúncia.

Prisão

A Policia Civil remeteu o inquérito da Operação Cartola ao MP no início desta semana. O documento possui 20 volumes e cerca de 4.500 páginas.  A polícia sugeriu ainda a responsabilização penal de chefes do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e outros envolvidos, entre eles o prefeito de Alvorada, João Carlos Brum. A polícia também solicitou que sejam tomadas outras medidas cautelares de prisão preventiva, afastamento do cargo e quebra do sigilo bancário e fiscal de alguns dos envolvidos.

Após as declarações da PC, João Carlos Brum afirmou estar indignado com a recomendação da sua prisão pelo delegado Joerberth Pinto Nunes, da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Fazenda Estadual (Defaz), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

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Fonte: O Alvoradense