O Governo do Estado anunciou na segunda-feira (29), três medidas relacionadas à conservação ambiental. Foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento, que poderá beneficiar os arroios que cortam Alvorada.
Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais sustentável e seguro para a população. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.
Programa de Desassoreamento
O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.
De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).
A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
Cadastramento
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência, entre eles Alvorada, que deverá se cadastrar e apresentar projetos para receber os recursos.
A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.
Fonte: Governo do Estado RS
