Lotado durante a última audiência pública para discutir as metas do Plano Municipal de Educação de Alvorada, realizada na noite desta quinta-feira (18), o plenário da Câmara de Vereadores acompanhou de perto a leitura do documento construído ao longo das últimas semanas por uma comissão que reuniu professores, servidores, secretários municipais e vereadores.
Entre as metas apresentadas está a inclusão de políticas sobre a ideologia de gênero. Assim como ocorreu em diversas cidades, o texto foi criticado. O motivo, segundo apontado por membros da plateia que acompanharam o debate na Câmara, era uma possível inconstitucionalidade da norma, já que os planos nacional e estadual de educação foram aprovados sem este item.
Em todo o país, a polêmica tem gerado debates aprofundados. No caso de Alvorada, a descrição da meta número 8, sobre “Educação na Diversidade e Cidadania”, apresenta uma série de metas a ser cumpridas. Entre elas estão a inclusão no currículo escolar de conteúdos sobre orientação sexual, relação de gênero e identidade de gênero, adoção do nome social de alunos travestis e transgêneros, construção de protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de discriminação de gênero, e a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual.
Durante a leitura do documento, um assessor da deputada estadual Liziane Bayer (PSB) defendeu que a proposta fere o princípio de constitucionalidade justamente por não possuir no âmbito Federal e Estadual uma diretriz semelhante. Entre as bandeiras da deputada está a inclusão do criacionismo nas escolas gaúchas, projeto que já foi protocolado na Assembleia Legislativa.
Na plateia, outras pessoas criticaram a proposta. “Sexualidade não é para ser discutida na escola. Cabe à família orientar seus filhos e, se necessário, buscar ajuda de profissionais, não da escola”, defendeu Angélica Quina. Durante o encontro, ninguém se manifestou publicamente a favor da manutenção do texto.
Uma nova reunião deve ocorrer na segunda-feira pela manhã, quando a comissão que redige o documento deve decidir se mantém o item no PME ou se exclui. Após a edição final, o projeto segue para a Câmara de Vereadores, onde deve ser votado já na terça-feira, devido ao curto prazo que o município tem para ter o Plano sancionado pelo prefeito.
Fonte: Mariú Delanhese / O Alvoradense
