Foto: Walterson Rosa / MEC / Divulgação / OA

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias que possibilitem o ensino a distância como forma de minimizar o impacto da paralisação das atividades acadêmicas pela pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

O período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas devem entrar em contato com o MEC em até 15 dias.