A Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem até a próxima quarta-feira (30) para responder ao Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul detalhes sobre o projeto do Vale Livro.
A iniciativa distribuiu R$ 20 para cada um dos 18 mil alunos da rede pública municipal para que fossem trocados por obras literárias durante a 13ª edição da Feira do Livro de Alvorada.
Segundo a prefeitura, o projeto custou R$ 360 mil aos cofres do município. A ação do MP investiga se o projeto não configura dispensa ilegal de licitação. A partir da resposta da Smed, a Promotoria de Alvorada pode dar seguimento ao inquérito ou arquivá-lo.
O pedido de esclarecimentos do MP foi emitido no dia 15, após o recebimento de uma carta denúncia. Já o evento ocorreu entre os dias 9 e 13 de outubro na praça João Goulart.
Procurada, a prefeitura informou, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), que vai responder ao Ministério Público e que vê com naturalidade o caso.
“É normal que eles queiram acompanhar de perto, afinal trata-se de um investimento que nunca havia sido realizado. Não vemos com estranheza”, avalia Charles Scholl, coordenador da CCS.
Segundo ele, o projeto foi regulamentado por uma lei própria, aprovada pela Câmara de Vereadores, e todos os esclarecimentos serão devidamente encaminhados ao Ministério Público.
RELEMBRE
• A cobertura completa da 13ª Feira do Livro de Alvorada
Fonte: O Alvoradense