O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil Rafa Kids em Alvorada, na Região Metropolitana, por crimes de tortura contra 34 crianças. Os abusos teriam ocorrido de forma reiterada ao longo de mais de um ano.
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, as acusadas, uma professora e a proprietária da instituição, que também atuava como gestora, utilizaram da relação de autoridade para submeter os alunos a intenso sofrimento físico e psicológico.
Entre as práticas relatadas estão agressões físicas, gritos, humilhações, castigos excessivos, confinamento em ambiente escuro e tratamento considerado incompatível com o dever de cuidado exigido na educação infantil. O documento aponta ainda negligência grave com alimentação e higiene das crianças.
A investigação também revelou a administração irregular de medicamentos com efeito sedativo. Segundo o Ministério Público, as substâncias eram aplicadas de forma indevida e frequente, inclusive com o desvio de remédios levados por familiares para uso específico de alguns alunos, mediante prescrição médica. A prática, conforme a denúncia, tinha como objetivo facilitar a rotina das responsáveis.
Além dos crimes de tortura, houve denúncia por ameaça contra um familiar de uma das vítimas.
Conforme a promotora, o crime foi agravado por ter sido cometido contra crianças e por violar o dever inerente à função exercida pelas denunciadas, além de ter sido motivado por razão considerada torpe.
Diante da gravidade dos fatos, o MPRS solicitou o prosseguimento da ação penal até a condenação das acusadas, bem como a fixação de indenização mínima às vítimas.