A Escola Estadual Senador Salgado Filho, localizada no Centro de Alvorada, terá que prestar esclarecimentos ao Ministério Público (MP) sobre os critérios adotados pela instituição para definir o turno da matrícula de alunos maiores de 14 anos.
Um grupo de mães entrou em contato com o MP depois que teve o pedido de transferência negado. Rosane Nunes conta que a filha, de 16 anos, foi matriculada na parte da noite, mesmo tendo insistido pelo diurno. “Moramos no Umbu. Não posso deixar a minha filha sozinha à noite. É muito perigoso”, teme.
Segundo Rosane, o problema se repete com pelo menos mais três mães. Em comum entre elas está o fato de morarem em bairros com alto índices de violência. “Tentamos o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Central de Matrícula e nada. Não querem trocar ela de turno e já não sei mais o que fazer”, explica, aflita, Rosane.
Problema virou rotina
Segundo o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Tiano Caduri, a situação se repete todos os anos. “O Salgado é um dos líderes do ranking de reclamações”, revela Caduri.
De acordo com um grupo de mães ouvidas pelo Comdica, a escola estaria matriculando automaticamente os alunos maiores de 14 anos e meio na parte da noite.
A legislação obriga o Estado a garantir a matrícula, mas não apresenta regras sobre a definição dos turnos. Procurada, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) afirmou que não há critério estabelecido para que os jovens fiquem com as vagas no turno do dia. A opção seria um acordo entre os responsáveis pelos menores e a instituição.
MP orienta para garantir matrícula
A orientação para os pais que encontrem dificuldades com a escolha do turno, é para realizar a matrícula mesmo que a opção não seja a desejada. Em fevereiro, quando iniciarem as aulas, esses alunos podem ser remanejados ou transferidos. A mesma orientação é repassada pela SEC.
Em Alvorada, a Central de Vagas funciona na rua Wenceslau Fontoura, 211, ao lado da Secretaria Municipal de Educação. O telefone de contato é 3442-0180.
Fonte: O Alvoradense
