As escolas estão se adaptando ao retorno às aulas presenciais, a partir da publicação do Decreto Estadual 55.856 na terça-feira (27) e que muda o modelo de Distanciamento Controlado. Uma vez que as regiões passam a aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis.
Contudo, o retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
Alvorada
Algumas escolas alvoradenses, como o Colégio Êxito, que estava com os protocolos e plano de contingência previstos e aprovados pelo COE Municipal, já estão recebendo algumas turmas.
Em nota, a direção da escola ressalta que estão se reorganizando para atender os alunos de forma hibrida, como previsto anteriormente. Assim, as famílias já receberam treinamento e os alunos estão retornando gradativamente.
Nesta quarta-feira (28), por exemplo, a Educação Infantil voltou, e os demais grupos a partir de quinta-feira, conforme for sendo divulgado nas redes sociais e canais oficiais do Êxito.
A assessoria de imprensa da Escola São Marcos informou que aguarda orientações da Secretaria Municipal de Educação, assim como as demais escolas particulares de Alvorada.
Também as escolas de Educação Infantil (creches e escolinhas) estão se preparando para receber os alunos, a maioria delas deve reabrir em maio, na próxima semana.
Decreto
As alterações foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite após de reuniões com deputados, Famurs, Granpal e o Gabinete de Crise. Para elaboração do decreto, o Governo do Estado consultou o Comitê de Dados, o Gabinete de Crise e o Comitê Científico.
Lançado em de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado.
De acordo com o informe técnico que embasa o Decreto 55.856, os leitos de UTI são utilizados como referência internacional no acompanhamento para o tratamento da Covid-19, na medida em que são considerados um limitador para expansão do atendimento de saúde – tanto por questões de aparelhos ou medicamentos quanto por escassez de recursos humanos – associados a uma característica própria da doença, que é a internação prolongada de pacientes críticos.
Por outro lado, a ocupação de leitos clínicos por pacientes diagnosticados com Covid-19 é um marcador precoce da expansão do vírus.
Sendo assim, o modelo precisou sofrer ajustes, uma vez que o Distanciamento Controlado se propõe a restringir as atividades no local, no momento e na proporção necessários à realidade do momento.
Em 31 de março o RS registrou 8.926 internados nos hospitais. Na tarde de terça (27), foram registrados quase a metade desse número – 4.621 de pacientes confirmados e suspeitos com Covid-19 em leitos SUS e privados.
No informe técnico, o Comitê de Dados também argumenta que a concomitância do Distanciamento Controlado e do sistema de cogestão regional deve ser reexaminada por um período, a fim de reorganizar a ação integrada entre o modelo técnico e as aplicações práticas nas regiões. Além disso, os técnicos levam em consideração o avanço da vacinação, fato que era inexistente quando da criação do modelo.
Principais alterações
• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.
• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.
• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.
• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.
