A 1ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada realizou durante as primeiras semanas deste mês um mutirão carcerário. Os trabalhos foram finalizados nesta semana.
Através de Termo de Compromisso Operacional firmado entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, foram analisados 748 processos de execução criminal em curso na Vara, examinando a situação jurídica dos feitos.
Ao término do trabalho, receberam indulto (perdão da pena) 157 presos e 10 obtiveram comutações (redução) de pena.
O Juiz de Direito André de Oliveira Pires explica que o objetivo foi “apreciar de forma célere os benefícios”.
Os servidores que integraram a ação foram elogiados pelo magistrado. Participaram do mutirão as Promotoras de Justiça Ana Adelaide Brasil Sá Caye e Maria Rita Noll de Campos, e o Defensor Público José Augusto da Costa Medeiros.
Durante o ano passado, iniciaram na 1ª Vara Criminal da cidade 1.844 processos e foram extintos 1.968.
Fonte: O Alvoradense
