OAB em busca de ampliação dos serviços jurídicos no município

Comissão formada pela subseção de Alvorada, Executivo, Legislativo e Judiciário alvoradense acompanhou o encontro no Tribunal de Justiça

Foto: Sandro Rogério / OA

Uma comitiva liderada pela subseção de Alvorada da OAB/RS esteve em reunião no Tribunal de Justiça do Estado solicitando a ampliação dos serviços jurídicos no município. O encontro com o Corregedor-Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Geovane Conti, foi na quarta-feira (02) e contou com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, além do presidente da subseção de Alvorada, Gilson D’avila Machado; prefeito José Arno Appolo; vice Valter Slayfer; presidente da Câmara, vereador Rodrigo Schin, demais vereadores, secretários municipais e estaduais, promotores, defensores públicos, desembargadores, delegados de polícia, advogados alvoradenses, deputados estaduais…

A solicitada “Elevação de Entrância da Comarca”, de intermediária para final, permite a criação de novas varas judiciais, ampliação no número de juízes, promotores, defensores públicos, além de um Fórum ainda maior, o que melhoraria o atendimento à população, dando agilidade aos processos.

O presidente Gilson D’avila Machado destacou a importância do pedido à alvoradense: “Esse projeto não beneficiará somente a advocacia. É um pleito da sociedade de Alvorada que precisa de melhores condições e, principalmente, celeridade no atendimento prestado pela Justiça. A cidade vem crescendo e o Judiciário precisa acompanhar esse crescimento, até mesmo para retomar essa jurisdição para a sociedade”, disse.

Reconhecimento

O juiz corregedor do TJRS, Bruno De Lamare reconheceu que a Comarca atende requisitos como patamar de processos, perfil socioeconômico, geográfico e demográfico semelhante ao de comarcas elevadas para entrância final. “Não há justificativa para que Alvorada não esteja na próxima rodada de elevações de entrância”, afirmou o magistrado, que ainda acrescentou que a CGJ tem ciência de que, além de atender os requisitos para ser elevada, já há indicação para a instalação de nova vara cível na comarca.