Foi aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs desde que sejam produzidos em solo nacional. Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins foram alguns dos artistas que participaram da votação.
“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.
A produtora musical Paula Lavigne ressaltou a importância de as gravadoras se conscientizarem da necessidade da redução de impostos ser repassada ao consumidor para que o consumo de música brasileira produzida legalmente possa aumentar. “Temos provas de que livros, por exemplo, tiveram aumento nas vendas depois da isenção de impostos. A gente espera que isso [redução de preços] seja repassado para o consumidor também no caso da música”, declarou.
Uma sessão solene foi marcada para o dia 1º de novembro para o ato de assinatura da promulgação da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é que os artistas retornem a Brasília para a cerimônia.
Fonte: O Alvoradense / Com informações da Agência Brasil
