O governador Tarso Genro instala nesta segunda-feira, dia 26, às 11 horas, em cerimônia no Palácio Piratini, o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto Alegre (CDM). O objetivo do novo arranjo institucional é articular estrategicamente a gestão dos municípios, visando ao desenvolvimento sustentável integrado da área. Será criado também o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que proverá as condições para a execução das ações deliberadas pelo CDM e para o seu funcionamento.
“Formulada no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), a proposta de um arranjo especial de governança intermunicipal representa uma antiga necessidade das prefeituras que compõem o aglomerado urbano”, informa o secretário executivo do chamado Conselhão, Marcelo Danéris. Segundo ele, “a medida também atende os anseios de diferentes setores sociais relacionados com a reconstrução da governança metropolitana”. Dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE) revelam que a área concentra 40% da população, assim como 50% do PIB gaúchos.
A instituição do CDM parte da concepção de que tais características, somadas às particularidades de grandes metrópoles, principalmente em setores como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, saúde e educação, entre outras, exigem tratamento especial e cooperado, envolvendo as três esferas de governo, com a participação efetiva da sociedade civil.
Ao longo do primeiro semestre de 2011, o assunto foi debatido por prefeitos, especialistas em gestão urbana, organizações de municípios, empreendedores, representantes de movimentos sociais e conselheiros do CDES-RS, nos encontros da Câmara Temática Desenvolvimento da Região Metropolitana. Os consensos estabelecidos através dos diálogos se transformaram nas bases para a formulação do Projeto de Lei Complementar 273/2011, aprovado pelo Legislativo gaúcho em 6 de dezembro de 2011.
Composição
Além das prefeituras dos 32 municípios que compõem a região e de representantes da sociedade civil, a CDM contará com a participação dos governos estadual e federal, que definirão conjuntamente as diretrizes e ações de planejamento e gestão da Região. Realizar ações estratégicas conjuntas e potencializar saídas coletivas serão as atribuições do novo organismo.
Assim que instituído, caberá a esse Conselho definir o calendário de debates sobre o Plano Diretor e de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme o Relatório de Concertação, pactuado no CDES-RS, e em consonância com o Estatuto das Cidades.
Em suas instâncias, o CDM terá o Pleno e a Diretoria Executiva. Compõem o Pleno o governador, prefeitos dos municípios que integram a RMPA, seis secretários de Estado, seis representantes da sociedade civil, além de três convidados da União Federal. A Diretoria Executiva será integrada por cinco prefeitos, cinco representantes da Administração Estadual e três da sociedade civil.
Processo de Pactuação
O colegiado que debateu o tema no CDES-RS concluiu suas deliberações no dia 7 de julho de 2011, durante reunião do Pleno do Conselhão, que aprovou o Relatório de Concertação da Câmara Temática Desenvolvimento da Região Metropolitana. Além da criação do CDM, os integrantes da Câmara avançaram na proposta inicial e incluíram uma agenda estratégica de desenvolvimento para a região, pactuada entre os diferentes atores do processo.
De acordo com o documento, os eixos da agenda de desenvolvimento a serem tratados pelo CDM são: desenvolvimento territorial, infraestrutura e proteção ambiental, serviços públicos, governança metropolitana e cidadania. Em cada eixo, foram detalhadas ações que competem aos diferentes agentes públicos de forma articulada.
“Este projeto atende uma necessidade antiga e foi construído da melhor maneira possível, numa combinação do atendimento do desejo das prefeituras com a vontade política do Governo Estadual”, registrou a conselheira Maria Alice Lahorgue, professora especializada em desenvolvimento. Advogado e ambientalista, o conselheiro Mauri Cruz avalia que “esse fato é inédito e pode representar um exemplo para o restante do Brasil”.
Segundo o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, a instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano consiste em um dos resultados concretos que o diálogo e a concertação possibilitam, materializando de imediato os debates realizados nos primeiros meses do Conselhão.
Forte correlação
A Região Metropolitana de Porto Alegre é composta atualmente por 32 municípios: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
Na RMPA, estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com características metropolitanas e interações entre si: Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Do ponto de vista econômico, a região é pólo de serviços e indústria, tem os mais fortes carregamentos em viagens entre suas localidades e as mais densas redes de transportes. Os municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infraestruturas de comunicações, freqüência a universidades e centros de pesquisas, e serviços de saúde.
Fonte: O Alvoradense
