O comitê gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), que será aplicado no Estado, aprovou os critérios e o plano de aplicação dos recursos voltados às obras de proteção contras cheias. A informação foi publicada quarta-feira (04) no Diário Oficial da União.
São R$ 6,5 bilhões aplicados, sendo que o comitê é formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda.
Emergência
O município que tenha reconhecida, pela União, a situação de emergência ou do estado de calamidade pública na enchente, tem direito ao investimento, como é o caso de Alvorada, que tem as intervenções pretendidas (dique do Arroio Feijó) inseridas nas áreas inundadas comprovadas pelos mapas das áreas de inundação elaborados pelo Governo Federal.
O plano de aplicação aprovado reconhece a necessidade de obras em Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Porto Alegre, São Leopoldo, Viamão, entre outros.
Obras
A construção do dique de Eldorado do Sul deve ser o primeiro projeto beneficiado pelos recursos, segundo a Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha. O anteprojeto passa por uma atualização em razão dos parâmetros da enchente de 2024. O valor, inicialmente orçado em R$ 531 milhões, deve subir. Três empresas apresentaram propostas para atualizar o anteprojeto.
As ações no Arroio Feijó, que contemplam Porto Alegre e Alvorada prevê intervenções no rio Gravataí com o chamado Dique Principal, além dos Diques Internos nos arroios Santo Agostinho, Feijó, São João e Águas Belas. Ainda bacias de amortecimento e casas de bombas, com investimento total de R$ 2.500.000.000 (dois bilhões e 500 milhões de reais).
