Os municípios gaúchos recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 355 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024. Alvorada está entre os que recebe o maior valor, de R$ 2.937.101,04, assim como Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas.
FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo. Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos. E são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Fonte: Brasil 61
