Após a independência, o Brasil esteve no Primeiro Reinado, com Dom Pedro I à frente. No entanto, ele era alvo de diversas críticas, sendo considerado por opositores um tirano, um governante absolutista.

O fato é que realmente inexistiam liberdades democráticas no Brasil, a imprensa era controlada para tentar fortalecer o poder executivo e a violência política era constante. Dois questionadores do regime recém instalado foram Líbero Badaró e Cipriano Barata, dois personagens da nossa História desconhecidos, ainda.

Líbero Badaró

Giovanni Battista Líbero Badaró nasceu na Itália e desde 1826 viveu em São Paulo. Aqui, clinicava e lecionava matemática de graça. Defensor do liberalismo, do governo constitucional e republicano, fundou e redigia o jornal “O Observador Constitucional”, que causava temores nos corcundas (como os liberais chamavam quem defendia o império).

Na imprensa, ele divulgava revoluções burguesas que tiravam do poder reis absolutistas na Europa, convocando os leitores brasileiros para fazerem o mesmo aqui. Em razão de várias outras polêmicas, Líbero Badaró foi assassinado aos 32 anos, com tiros de pistola, por quatro alemães ligados ao governo. Em seu leito, afirmam que ele pronunciou frases como “Morro defendendo a liberdade” e “Morre um liberal, mas não morre a liberdade”.

Líbero Badaró foi um dos primeiros a escrever sobre a liberdade de imprensa no Brasil. A sua morte inspirou uma revolta popular que foi decisiva para a abdicação de Dom Pedro I, registrada na História como a Noite das Garrafadas.

Cipriano Barata

Cipriano José Barata de Almeida, por sua vez, nasceu na Bahia. Ele, como Líbero Badaró, era profissional da saúde e da imprensa. Além de trabalhar como farmacêutico, ter formação em filosofia e ter lecionado aulas particulares de latim, gramática e aritmética, ele fundou o jornal “Sentinela da Liberdade”.

Cipriano Barata participou de diversas revoltas, como a que ocorreu na Bahia em 1798, conhecida como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates. Segundo o historiador Caio Prado Júnior, Cipriano Barata “em sua longa vida não teve um momento de descanso, dedicando às lutas populares todas as energias e seu grande talento”. 

Nos jornais do gazeteiro bahiano, havia uma farta disseminação de informações referentes as Guerras de Independência no Brasil. Os conflitos abrangeram as províncias do Pará, Piauí, Maranhão e Bahia, durando até o final do ano 1823, quando milhares morreram. Afinal, o grito do Ipiranga, foi um fato sem maior importância.

Por meio do jornalismo, Cipriano Barata classificava o imperador como um “tirano”, um “demônio” e um “assassino”. Também denunciava as censuras promovidas pelo governo imperial, discordava dos privilégios e das isenções de classe, reclamando que o Império era feito para meia dúzia de famílias. Anos depois era perseguido como herege pela Santa Inquisição e preso diversas vezes, entre outras acusações, por ser “pai dos pretos” e promover “república com levante de escravos”.

Líbero Badaró e Cipriano Barata no vestibular

Com estes breves apontamentos, ficará muito fácil responder a seguinte questão de vestibular. Abaixo, transcrevo a pergunta, com as alternativas comentadas:

Toda e qualquer sociedade, onde houver imprensa livre, está em liberdade; que esse povo vive feliz e deve ter alimento, alegria, segurança e fortuna; se, pelo contrário, aquela sociedade ou o povo, que tiver imprensa cortada pela censura prévia, presa e sem liberdade, seja abaixo de que pretexto for, é escravo, que pouco a pouco há de ser desgraçado até se reduzir ao mais brutal cativeiro.

(Cipriano Barata in Sentinela da Liberdade – 1823 in Ana Luiza Martins. Tania Regina de Luca. História da Imprensa no Brasil)

A respeito da liberdade de imprensa no Brasil, durante o primeiro reinado, sob o governo de D. Pedro I, é correto afirmar que:

  1. A. ela sofreu incontáveis agressões, do que foram exemplos os casos dos jornalistas Cipriano Barata (encarcerado por sete anos) e Libero Badaró (assassinado em 1830).

Correta. Embora Cipriano Barata tenha permanecido preso por mais de sete anos, esta é a alternativa mais verdadeira. Não havia liberdade de imprensa durante o Primeiro Reinado, e quem tentava praticá-la, sofria perseguições, como o cárcere ou a morte- a exemplo dos profissionais de imprensa mencionados.

  • B. era garantida integralmente pela Constituição outorgada de 1824, inclusive assegurando o direito de crítica ao sistema monárquico.

Errada.  A Constituição dizia, sobre a liberdade de imprensa: “Todos podem comunicar os seus pensamentos, por palavras, escritos, e publicá-los pela Imprensa, sem dependência de censura; contanto que hajam de responder pelos abusos que cometerem no exercício deste Direito, nos casos e pela forma que a Lei determinar.” E criticar o sistema monárquico era um dos “abusos”, considerado um crime.

  • C.foi plenamente respeitada, tanto que o comportamento unânime da imprensa do período foi de apoio ao imperador.

Errada. O apoio ao imperador declinava, em todos os setores da formação social brasileira. Os jornalistas não tinham liberdade para o trabalho na imprensa, e por essa razão  muitos deles também engrossavam a oposição ao Primeiro Reinado.

  • D. Cipriano Barata e Libero Badaró foram jornalistas que defenderam o governo de D. Pedro I e por isso foram hostilizados pelos brasileiros.

Errada. Cipriano Barata e Líbero Badaró eram amados pelo povo, como mostram a influência do jornal Sentinela da Liberdade em muitas rebeliões populares e o evento denominado Noite das Garrafadas.

  • E. era questionada por Libero Badaró, redator-chefe do jornal Observador Constitucional, que em defesa da Constituição outorgada de 1824 fazia campanha em favor da censura como meio de fortalecer o governo de D. Pedro I.

Errada. O jornalista, por meio do jornal “O Observador Constitucional”, fazia campanha em defesa de manifestantes liberais processados pelo governo Dom Pedro I, e diversas críticas a Constituição produzida por um Conselho de Estado e outorgada pelo imperador, que mencionava a censura como algo usual no exercício do poder real. Por mobilizar a opinião pública pelas liberdades democráticas, Líbero Badaró fazia oposição à censura do Primeiro Reinado.

Aproximação do passado com o presente

Os jornalistas Líbero Badaró e Cipriano Barata foram lasquinhas de algo bem maior que eles: o avanço do liberalismo contra a permanência do regime imperial-absolutista, e são episódios de violência política da História do Brasil, algo presente entre nós, agora.

O conhecimento é feito de ligações entre os fatos, e o passado possui aproximação com o presente: alerta!

Imagem: Líbero Badaró, mártir da liberdade de imprensa no Brasil

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