O reajuste do preço dos combustíveis, anunciado recentemente pela Petrobras, motivou a fiscalização de postos na Capital gaúcha por parte do Procon/RS na última semana.
O resultado verificado foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo diretor do órgão, Cristiano Aquino: 70% dos estabelecimentos visitados estavam praticando um valor superior aos 4% propostos pela estatal e serão notificados para justificarem a alta.
Os fiscais do Procon/RS percorreram 40 postos de Porto Alegre. Desses, 28 apresentaram alta superior ao índice anunciado pela Petrobras. O maior preço da gasolina verificado nas fiscalizações foi de R$ 2,99 – 12 postos apresentaram esse valor. O menor preço, R$ 2,79, foi constatado em cinco estabelecimentos fiscalizados.
Os postos visitados foram determinados por uma lista da Agência Nacional do Petróleo (ANP), considerando todas as regiões da cidade e informações sobre a elevação de preços repassadas por consumidores.
“O Procon Estadual defende a liberdade de mercado, mas entende que nesse caso um direito maior, que é o direito do consumidor, foi lesado em dois aspectos. Um deles é a falta de informação, já que alguns postos aumentaram o valor em até 10%, embutindo outros custos para além dos 4% anunciados. Outro é a elevação, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Aquino.
Os estabelecimentos com reajuste superior a 4% poderão sofrer processos administrativos e estarão sujeitos a aplicações de multas, caso não apresentem justificativa satisfatória para a alta.
De acordo com o diretor do Procon-RS, a fiscalização terá novas etapas no interior do Estado, e o órgão segue recebendo denúncias dos consumidores através dos canais disponíveis no site do Procon.
Sindicato rebate Procon e culpa distribuidoras pela alta
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro/RS), Adão Oliveira, contestou, a decisão do Procon estadual de autuar pelo menos 28 estabelecimentos alegando reajuste abusivo da gasolina, no início do mês.
O dirigente sugere que quem subiu o preço acima do recomendado, após o reajuste de 4% aprovado para as refinarias pela Petrobras, foram as distribuidoras, e não os postos, no varejo.
Oliveira disse, ainda, que o Procon não detém legitimidade para notificar as empresas do setor. O sindicalista entende que não basta percorrer os postos anotando valores, mas avaliar o processo todo, da refinaria à bomba, passando pela distribuidora, o que, segundo ele, não ocorreu. “Eu, no lugar do Aquino (Cristiano Aquino, diretor do Procon Estadual) não levantaria essa certeza sem ter feito o procedimento correto. Não me cabe dizer nada mais que isso, está errada a forma como eles contabilizaram a amostra”, reclamou.
As empresas serão notificadas durante a semana e terão 10 dias para apresentar defesa. Já em relação ao episódio em que houve o risco de faltar gasolina nas bombas no ano passado, 15 estabelecimentos ainda estão sendo multados por conta de elevação abusiva de preço. Os valores vão de R$ 15 mil a R$ 30 mil.
Fonte: O Alvoradense / com informações Correio do Povo
