A audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizada na quinta-feira (20), discutiu os impactos econômicos da instalação de pedágio na ERS-118. O debate foi uma proposição do deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), sendo conduzido pelo deputado Estadual Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do colegiado.
A rodovia ERS-118, denominada Mário Quintana, em seus cerca de 40 quilômetros liga Sapucaia do Sul ao Distrito de Itapuã (Viamão). O eixo rodoviário passa, ainda, pelos municípios de Esteio, Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada, se caracterizando por percorrer um trecho urbano de alto fluxo e com movimento pendular (percurso cotidiano entre cidades ou aglomerações urbanas, realizado por moradores de uma cidade que trabalham ou estudam em outra cidade próxima).
Em março deste ano, o governador Eduardo Leite admitiu que há chance de cobrança de pedágio de motoristas que trafegam pela via; ele ressaltou que não serão instaladas praças de pedágio na rodovia, mas informou que o governo reabriu os estudos sobre a concessão de estradas da Região Metropolitana e que uma das alternativas avaliadas é o sistema free flow.
Durante o processo eleitoral que o reelegeu, ano passado, o governador assinou um documento que declarava seu compromisso em não pedagiar a ERS-118. Sendo assim, o deputado Rodrigo Lorenzoni disse em seu pronunciamento que chegou a considerar aquele pedágio “página virada, já que havia uma decisão política sobre o assunto, mas que foi o próprio governo que reativou o assunto”.
Lorenzoni afirmou que considera inadequada a concessão para a iniciativa privada e a consequente adoção de pedágio ali . “Neste trecho, neste cenário, dentro das circunstâncias eu acho que não é adequado. Espero o esclarecimento do governo sobre o porquê da mudança política da decisão”, explicou. Conforme o parlamentar, o Governo do Estado tem recursos para fazer a duplicação de 16 quilômetros da rodovia, sem precisar onerar a população local.
Ele sugeriu que os deputados, através das diversas Comissões Permanentes da Assembleia, peçam uma audiência com o governador para tratar deste tema.
Também a deputada alvoradenses Stela Farias (PT) considera o pedágio um erro. Ela anunciou que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos vai realizar debates públicos nas cidades por onde a RS-118 passa com o propósito de alertar a população sobre a possibilidade de pedágio da rodovia. Stela preconizou a realização de audiência com o governador sobre o tema.
Governo
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, Gabriel Fajardo, afirmou que a orientação de Leite é de iniciar estudos necessários para embasar a decisão que será tomada. “A orientação do governador é de que a secretaria possa estudar agora os lotes de rodovias do bloco 1 e 2 para que se coloque os dados na mesa, independente da decisão que será tomada. Os nossos estudos estão defasados, com base em 2020, o que significa que não refletem a realidade, especialmente se considerarmos a curva inflacionária e dos insumos”, sustentou.
Estiveram presentes o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico e do Turismo de Porto Alegre e também presidente do PL de Alvorada, Douglas Martello; o vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Alvorada (Acial), Edson Baxinski; o vereador Cristiano Schumaker (PTB), entre outros.
Fonte: Assembleia Legislativa RS
