Sou “do tempo” em que se considerava que as escolas pertenciam às comunidades. Idealismo? Talvez, mas o fundamental é o fato de que a participação da comunidade escolar (estudantes, pais, educadores, funcionários, etc) qualifica, em vez de depreciar uma escola. Existem iniciativas mil para demonstrar isso: mutirões, clube de mães/pais, grêmios estudantis, etc. É exatamente por isso que a qualidade das escolas decorre de muitos fatores. Um deles está relacionado, por exemplo, com a forma com que ocorre a construção de regras.
Há pouco mais de mês presenciamos alunos de escola particular de Porto Alegre criticarem as regras, propondo abaixo-assinado em favor do uso do shortinho. É verdade que o conteúdo da petição está mais relacionado à crítica de gênero, na qual o corpo das meninas (e, por consequência, mulheres) é controlado, mas cabe indagar: como essas regras foram construídas? Houve efetivo debate sobre as mesmas, ou elas só se voltam contra alunos/as? Houve instituição que, diante desse tipo de dilema (e de outros, talvez mais simples ainda), deu a seguinte resposta: não está satisfeito/a? Basta sair! Na prática, é um erro grotesco…
É incoerente estar em sala de aula ou nas escolas, defender os procedimentos e métodos democráticos e, ao mesmo tempo, impor regras (muitas vezes sem sentido). Da mesma forma que é incoerente exigir direitos sem verificar, antes, se houve cumprimento dos deveres.
Afinal de contas, a escola é mola propulsora para a conquista de direitos. Também para os deveres, pois para cada direito corresponde um dever. E uma das formas mais interessantes de se fazer isso é estabelecendo parcerias.
Em uma das escolas onde leciono, na E.E.E.M. Carlos Drummond de Andrade, recentemente tive o privilégio de conhecer Rodrigo Farias dos Reis, mais conhecido por “mumu”. Ele foi Conselheiro Tutelar em Porto Alegre, e é pedagogo com pós-graduação na área de direitos da criança e adolescentes. Em sua palestra aberta para a comunidade (e, infelizmente, com a presença de apenas 20 pais, no máximo, para escola que possui mais de 800 alunos/as), falou sobre as atribuições e atuação dos Conselhos Escolares na educação. Ele relatou que os Conselhos Tutelares nasceram no contexto da Constituição Federal, em 1988, e a partir da atuação da Pastoral do Menor, órgão da Igreja Católica voltado para os direitos fundamentais da criança e adolescente. Após, apresentou alguns artigos importantes do estatuto da criança e do Adolescente, debateu sobre a “lei da palmada”, apresentou as medidas de proteção e indicou a quem recorrer. Inclusive há um disque-denúncia que exerce papel é fundamental, o disque 100.
E ele gosta de um bom debate. Sobre o caso Bernardo Boldrini, assistam:
Quando foi questionado sobre a situação específica de Alvorada, Rodrigo disse que percebe um descompasso entre o que se diz e o que se faz. No que diz respeito à requisição dos serviços, percebe claro engessamento das instituições. Ao debater sobre o fato de que as vagas, aqui em Alvorada, serem preenchidas, em sua esmagadora maioria, por correligionários da vereança, discorda abertamente. Segundo ele, quem acaba eleito/a são pessoas oriundas de grupos organizados. E quem são os grupos organizados na cidade? Guardadas as proporções, exercem o mesmo papel do traficante que, em Porto Alegre, defende sua comunidade… tem dúvidas? Basta passar uma tarde na Câmara de Vereadores e fazer observação do perfil de quem visita os gabinetes dos/as nobres: pessoas pedindo cópias de xerox, dinheiro para passagens de ônibus e outras finalidades, encaminhamento para bolsas governamentais, cedência de ônibus, etc… sim, “o nordeste é aqui”! Estão explicados os motivos do fato da vereança mais se preocupar em divulgar aquilo que “ele trouxe” do que em cumprir seu papel: fiscalizar o Executivo Municipal e propor leis. O caso de Alvorada faz pensar se eleger Conselheiros/as é, efetivamente, o método menos ruim…
Fui investigar os motivos de Alvorada ter apenas um Conselho Tutelar, composto por apenas cinco membros, pois a recomendação é a de que exista um Colegiado de Conselho para cada cem mil habitantes – portanto, Alvorada deveria ter dois. Minha fonte foi Tiano Caduri, ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica). Segundo ele, em 2014 o órgão realizou o pedido para a criação de novo Conselho e também encaminhou, ao Ministério Público, pedido de providências. Esse pedido gerou uma ação civil pública, da qual o Executivo Municipal recorreu e venceu na Justiça, pois no entendimento do juiz o que existe é uma recomendação e não obrigatoriedade. Além disso, soma-se ao fato de que os dados referentes aos trabalhos dos Conselheiros, na gestão anterior, não eram sistematizados (número de atendimentos diários, número de denúncias, etc), o que gerou dificuldades em dimensionar a efetiva demanda. Na prática a gestão anterior estava operando no vazio.
Recomendo a palestra do Presidente Rodrigo e deixo contato logo abaixo, para que possa convidá-lo a debater em sua escola e/ou instituição. No caso de Alvorada, restam algumas poucas palavras: nem tudo são más notícias. A atual gestão, de acordo com relatos de equipes diretivas, os/as atuais conselheiros/as têm demonstrado disposição e, diante das limitações, vontade de superar os entraves.
Contato: Rodrigo Farias dos Reis, Presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs) – (51) 97068639; e-mails: aconturs@gmail.com e rodrigoreismumu@gmail.com
Agenda: a partir das 15h30, no sábado próximo, dia 16 de abril, vai acontecer brechó beneficente na Intersul (rua Edu Chaves, 189). Todas as peças serão vendidas por apenas um real. Organizado pela colega Dani Antunes, o objetivo é reverter o dinheiro arrecadado em benefícios às mães que estão na maternidade do hospital público da cidade.
Em tempo: dia 23 de abril é o dia internacional do livro. O Serviço Social da Indústria (Sesi) está organizando o dia da leitura. Que tal organizá-la em sua escola? No site há possibilidade de inscrição de escolas, empresas, associações e outras, além de sugestões de atividades e leituras para o dia. Para acessar, clique aqui.
