O governador Tarso Genro afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista ao jornal Correio do Povo, que a proibição do uso de máscaras durante protestos é inconstitucional.
Tarso fez referência ao projeto aprovado na semana passada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e que aguarda a sanção do prefeito José Fortunati (PDT). De acordo com sinalização do pedetista, o projeto deve ser sancionado na próxima semana.
“Essa lei não tem nenhuma função ou objetivo”, avaliou o governador. Tarso disse ainda que a única pretensão do projeto seria reformular a “estética do movimento”. “Não é cabível nem por lei municipal nem por lei federal.”
Logo após a votação, o governador havia afirmado que o veto ao uso de máscaras fere o direito de manifestação e criminaliza os movimentos sociais. Proposta semelhante, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa.
Fonte: O Alvoradense
