O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a suspensão de uma licitação feita pela prefeitura de Alvorada. Os serviços em questão são em tecnologia da informação, implantação, migração e customização, capacitação, suporte e manutenção de software. A medida cautelar averigua possível irregularidade no processo de contratação.
Uma das falhas na licitação seria o prejuízo à competitividade, por não abrir possibilidade de parcelamento do serviço e restrição a um determinado software. Também não há uma garantia de que a ferramenta atende as especificações técnicas necessárias.
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A gestão da cidade tem o prazo de quinze dias para se pronunciar sobre o caso. A declaração, possivelmente, será uma contestação a respeito das inconformidades apontadas pelo TCE.
Fonte: O Alvoradense