A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do WhatsApp para a realização de intimações. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) de Porto Alegre.
As partes e os advogados que quiserem utilizar o serviço e serem notificados pelo aplicativo podem se cadastrar na própria unidade do JEC. A experiência será realizada, primeiramente, no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon em Porto Alegre (10º JEC), até 1º de dezembro.
A corregedoria irá fornecer um aparelho celular funcional à unidade para uso exclusivo em comunicações cartorárias às partes e advogados. Se der certo, garante o TJRS, esta alternativa via aplicativo será ampliada para outras unidades judiciais.
A ideia de usar formas diferentes de comunicação para intimar as partes, no lugar de carta simples ou com aviso de recebimento (AR), é uma iniciativa do Poder Judiciário gaúcho para reduzir custos e tornar a prestação jurisdicional mais ágil.
Fonte: O Alvoradense
