A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda.
A decisão retira a possibilidade do partido de participar das eleições de 2014.
Seis ministros votaram contra a criação. Gilmar Mendes, único a se posicionar favoravelmente a criação da Rede, afirmou que o julgamento não se tratava sobre a aceitação do partido com menor número. “Trata de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação”, defendeu.
Segundo a relatora da ação, ministra Laurita Vaz, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em “diligência”, o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
Fonte: O Alvoradense
