A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou nesta quinta-feira o recurso do empresário Paulo Noschang, que teve bloqueados R$ 500 mil de sua conta e de valores existentes nas contas bancárias da sua empresa, Noschang Artes Gráficas Ltda. O empresário é suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em prefeituras do estado, entre elas a de Alvorada.
Paulo Noschang entrou com um mandado de segurança, em setembro de 2011, junto ao Tribunal alegando que a gráfica tinha patrimônio suficiente para garantir quaisquer responsabilidades que poderiam surgir do processo, sendo equivocado a apreensão dos bens. A decisão de bloqueio foi julgada pelo Juiz de Direito, José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada.
O mandado de segurança, proposto pelo empresário, foi negado hoje de forma unânime pelos desembargadores.
Nos autos, segundo o TJ, consta que Paulo Noschang havia solicitado um saque de R$ 500 mil a uma agência do Banrisul de Tramandaí. Por e-mail o empresário teria justificado o saque a fim de evitar o futuro bloqueio judicial, tendo em vista a existência do inquérito policial.
Foi determinado ainda a apreensão de cerca de R$ 124 mil, que ele teria repassado para conta de um homem em Santo Antônio da Patrulha, bem como o bloqueio de todos os valores existentes nas contas bancárias da empresa Noschang.
Operação Cartola
Em julho de 2011, a chamada Operação Cartola foi deflagrada pela Polícia Civil do RS. Segundo as investigações, haveria um suposto esquema de contratação fraudulenta e superfaturamento de serviços prestados por empresas de publicidade junto a Prefeituras Municipais. As fraudes teriam desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos, desde 2008. As investigações iniciaram em setembro de 2010, após denúncia ao Ministério Público de Contas. O TJRS aguarda que o Ministério Público se pronuncie sobre a denúncia ou o arquivamento do caso envolvendo a Operação Cartola.
Fonte: O Alvoradense
