A Secretaria Municipal de Direitos Humanos realizou no Salão Nobre durante a manhã e tarde de quarta-feira, dia 10, atividades alusivas ao Dia Internacional de Direitos Humanos. O 1º Seminário de Direitos Humanos de Alvorada contou com a presença de autoridades na área como o professor de Direito, Mestre em Matemática de Direitos Humanos e membro da Liga dos Direitos Humanos da UFRGS, Fabrício Vijales, que ministrou palestra sobre diversidade sexual.
Na ocasião, os alvoradenses conheceram os benefícios da instalação de um Fundo Municipal do Idoso, ferramente que deverá ser instalada na cidade no futuro. O evento apresentou temas como política contra as drogas, pessoas com deficiência, idosos, política para as mulheres, entre outros assuntos. O objetivo principal da atividade é causar reflexão, debater e propor mudanças de comportamento sobre os direitos de cada indivíduo e suas especialidades na sociedade.
Durante a manhã a integrante do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, Iara Lopes, falou sobre a importância de se constituir um Fundo Municipal do Idoso, ferramente que existe na Capital desde 2011. “Porto Alegre foi a primeira cidade do Estado a constituir esse fundo, que já é uma referência em todo o país”. Iara Lopes explicou que o fundo tem o objetivo de facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no município.
A aplicação dos recursos do Fundo é administrada de acordo com plano elaborado pelo Conselho Municipal do Idoso (COMUI) e aprovado na Lei Orçamentária Anual. A arrecadação de recursos é dedutível no Imposto de Renda tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. “Toda e qualquer entidade devidamente legalizada junto ao Conselho do Idoso recebe uma carta de captação que pode ser levada a empresários que queiram ajudar a instituição via fundo”.
Uma vez liberados, esses recursos podem ser investidos na melhoria de condições de vida dos idosos que ali se encontram. A palestrante usou o exemplo da Span – Sociedade Porto-alegrense De Auxilio Aos Necessitados que já realizou enormes melhorias em sua sede para melhor atender os idosos que residem no local.
Eles contam com uma moderna academia, salão de beleza, banheiros climatizados, banheiras de hidromassagem vertical e já pensam na instalação de câmeras para monitorar o tratamento que é dispensado aos idosos. “Todo um investimento feito com fundo municipal”, ressaltou a palestrante.
De acordo com a secretária municipal de Direitos Humanos, Marenilda de Bortoli, Alvorada irá fazer algumas adequações em seu Conselho Municipal do Idoso, bem como seguir tendo encontros com integrantes do conselho da Capital para que no futuro o município também tenha seu Fundo e possa captar recursos para melhor atender aos idosos.
Fonte: O Alvoradense
