Em nova entrevista no fim da tarde desta terça-feira (13), Serginho utilizou discurso mais duro contra as atitudes do vice, Arlindo Slayfer, que exonerou cinco secretários e protocolou projeto na Câmara para suspender o aumento do IPTU.
Após reunião de emergência com todo o secretariado e vereadores da base aliada, o prefeito disse que não “admitiria desmandos” no governo. Mais cedo, em entrevista a’O Alvoradense, Serginho se mostrou calmo, mas ainda sem entender as atitudes de Arlindo. Desta vez, o petista disse ter convicção que o PSB, partido do vice, não compactuava com as decisões polêmicas anunciadas no início da tarde.
“Não vai haver desmandos aqui dentro. Se ele quer brigar com o partido dele, que o faça lá fora”, determinou Serginho, que voltou a confirmar que as portarias assinadas por Arlindo não possuem legitimidade jurídica, já que pela manhã o prefeito já havia reassumido.
Uma nova entrevista coletiva foi convocada para a manhã desta quarta-feira. Serginho, contudo, já avisou: “Ele receberá uma resposta a altura do que ocorreu aqui hoje.”
Entenda o caso
No dia 26 de dezembro, durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, o projeto de lei de autoria do Executivo que altera o valor venal dos imóveis da cidade foi aprovado por oitos votos a favor, cinco contra e uma abstenção. Com a aprovação, o valor médio do IPTU, que passou a ser cobrado a partir deste mês, subiu 100%.
No dia 2 de janeiro, Serginho saiu de férias e não transmitiu o cargo oficialmente ao vice, Arlindo Slayfer (PDB), o que ocorreu dias depois.
No dia 12 de janeiro os presidentes municipais do PSD, Jussara Mendes, e PMDB, vereador Appolo, ajuizaram ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) onde pedem a suspensão do projeto que aumentou o valor do IPTU.
Eles questionam os valores aplicados pelo Executivo no reajuste do imposto, a falta de diálogo com a população antes da aprovação do projeto, a validade da pesquisa utilizada pela prefeitura para atualizar o valor venal dos imóveis, bem como a aplicação do reajuste em caráter de urgência.
No dia seguinte, Arlindo recebeu em seu gabinete, das mãos de Jussara Mendes, cópia da ação de inconstitucionalidade. Na oportunidade, anunciou que enviaria para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que suspenderia o aumento do IPTU até o julgamento da liminar pelo TJ-RS, o que deve ocorrer em quinze dias.
Arlindo divulgou, ainda, cinco portarias que determinavam a exoneração do cargo dos secretários Clair Gabana, secretaria de Gabinete, Ramiro Passos, da Administração, Antônio Begnini, da Fazenda, Roberto Teles, de Serviços Urbanos, e o diretor de Compras e Licitações, Ricardo de Oliveira.
Ao saber dos anúncios do vice pela imprensa, Serginho retornou para a prefeitura e garantiu que já havia reassumido o cargo na parte da manhã, quando participou de agenda oficial no gabinete do governador, no Palácio Piratini.
Com o prefeito recolocado no cargo, as portarias de Arlindo perderam validade. O vice-prefeito chegou a protocolar o projeto que suspenderia o aumento na Câmara, o que também perdeu valor jurídico após a volta de Serginho.
Fonte: O Alvoradense
