Cumprindo a Portaria Sema 38/2020, que determina a suspensão das captações diretas de água no rio Gravataí para a finalidade que não seja o abastecimento da população quando o nível do rio chegar a certas medidas, o rio encontra-se nesta segunda-feira (18) em condição de alerta.
Portanto, as captações para irrigação devem ser suspensas, conforme monitoramento automático da Sema na estação Alvorada-Corsan (nível abaixo de 1,60 m) ou medição na régua de captação Gravataí-Corsan (nível abaixo de 0,80 m).
Hoje, em Alvorada a medida foi de 1,33m às 16h15min e o monitoramento dos níveis dos rios foi intensificado, pois o Estado passa por período de estiagem, apesar das chuvas dos últimos dias.
O último período de estiagem encerrou em maio de 2020, mas não houve uma recuperação satisfatória dos volumes de água no solo e subsolo. Esta condição, conforme o Boletim de Estiagem do Governo do Estado, demanda maior atenção principalmente em bacias hidrográficas com maior vulnerabilidade, dentre elas a bacia do Gravataı́.
No rio Gravataı́ a combinação de pouca chuva, predominância de vento nordeste, altas taxas de evapotranspiração, e captações de água na calha do rio, possui o potencial de comprometer a disponibilidade hı́drica para fins de abastecimento público de populações.
Níveis
Em março de 2020 foi publicada a Portaria SEMA nº 38 que estabelece os limites dos níveis críticos e de alerta na calha do rio Gravataí, e estabelece o início da vigência das interrupções e liberações de captação de água superficial.
Quando o nível do rio Gravataí na estação CORSAN/Alvorada estiver abaixo de 1,60m, ou o nível na estação CORSAN/Gravataí estiver abaixo de 0,80m, fica estabelecida a “condição de alerta” em que ficam suspensas as autorizações para captação direta de água no rio Gravataí para a finalidade de irrigação.
Quando o nível do rio Gravataí na estação CORSAN/Alvorada estiver abaixo de 1,30m, ou o nível na estação CORSAN/Gravataí estiver abaixo de 0,50m, fica estabelecida a “condição crítica” em que ficam suspensas todas as autorizações para captação direta de água no rio Gravataí, com exceção de abastecimento de população humana.
Indústrias
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos nas bacias do Sinos e Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam em 30% a vazão sempre que estes rios estiverem abaixo de sua condição de vazão de referência.
Os motivos são a falta de chuva e ao regime hidrológico de atenção. A medida, que atende ao artigo 14 da Resolução Conama 430, vale desde a quinta-feira (14). A Fepam já notificou, por ofício, cerca de 100 empresas que devem seguir a determinação.
A ação faz parte de plano de contingência adotado ainda no verão passado para o enfrentamento à estiagem, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O acompanhamento é realizado de forma conjunta entre a Sema, a Fepam e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
