A Brigada Militar de Alvorada participa de um período de 90 dias de teste de uso de câmeras corporais que filmarão a ação policial. São 16 aparelhos em operação com as equipes volantes de Porto Alegre e do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Alvorada, com soldados do 9ª BPM, que atende a área central da Capital e tem maior diversidade de ocorrências, e quatro com agentes da Polícia Civil, no departamento de homicídios.
Após a fase de testes, os aparelhos serão avaliados e a possibilidade de compra, analisada. Por enquanto, não há previsão de implementação, mas a iniciativa, que segue a tendência de outros Estados e tem a simpatia do Governo gaúcho, pretende dar mais transparência à atuação das polícias, além de produzir imagens que irão compor conjunto de provas em investigações.
Teste sem custos
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou um chamamento público a todas as empresas que oferecem esse tipo de serviço e fechou com a proposta da Motorola, que cedeu os equipamentos para a fase de experimentação. Tecnicamente, esse período é chamado de prova de conceito e não tem custo ao Estado.
Os aparelhos contêm software antitrepidação e será avaliado, por exemplo, se a imagem não ficará tremida com uso por policial no patrulhamento com motocicleta ou em uma ação de confronto.
As câmeras têm bateria com duração de 12 horas, possuem georreferenciamento, permitem uso continuamente ligadas e gravam independentemente do policial acionar ou não. A unidade da câmera tem custo de R$ 700 por mês em locação – o uso é feito por comodato.
Não é possível excluir ou editar imagens das câmeras. O aparelho grava em HD e o material fica em uma nuvem que a própria Motorola oferece, um serviço de armazenamento que guarda o vídeo por seis meses. Essas imagens são acessadas por credenciamento. A divisão de tecnologia da informação do DCCI tem uma senha para buscá-las e há níveis de permissão de acesso: alguns permitem inclusive fazer download dos arquivos. Isso possibilitará a anexação de imagens a inquéritos e termos circunstanciados, compondo conjunto de provas.