O Mapa do Feminicídio 2022, lançado pela Polícia Civil gaúcha no início de janeiro (07), traz a realidade dos números envolvendo feminicídios no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado, quando 106 mortes do tipo foram registradas em 69 municípios, sendo três deles em Alvorada.
Os dados são um compilado do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública e do Anuário Brasileiro da Segurança Pública feito pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
Embora o mapa aponte para um aumento de 10,4% no número de mortes de um ano para o outro, a Polícia Civil tem trabalhado para diminuir a taxa de feminicídios. Uma das principais apostas foi a criação de mais nove Sala das Margaridas ao longo do ano. Especializadas no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um espaço amplo, reservado e equipado com o melhor recurso disponível – policiais capacitados para o atendimento à vítima –, a Sala das Margaridas é hoje uma das principais políticas públicas da Instituição pelo fim da violência contra a mulher. Em todo o Estado já são 59 dessas unidades. Em Alvorada ela está instalada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), na rua Alegrete, 41, bairro Maria Regina.
DOL
Nessa mesma esteira, a de combater com afinco esse tipo de violência, a Polícia Civil ainda lançou mão de estratégias tecnológicas, como a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde dezembro último, a DOL Mulher é uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. O serviço pode ser acessado 24 horas de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.
Fora do virtual também há outras estruturas, como as 22 Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher, as famosas Deams, espalhadas pelo Estado e que abarcam os serviços necessários para pôr fim à violência contra a mulher. São órgãos policiais que se dedicam exclusivamente à investigação e elucidação de crimes contra vítimas do sexo feminino. Até o fim do ano passado, por exemplo, 81,1% dos inquéritos policiais em andamento nessas unidades haviam sido remetidos ao Judiciário. No município a delegada Milena Somioli é a titular da Deam, localizada na rua Alberto Pasqualine, 404, bairro Sumaré.
Juntas, Sala das Margaridas, DOL Mulher e Deams oferecem um dos serviços mais importantes na luta pelo fim desse tipo de crime: a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), mecanismos legais que, quando descumpridos, levam o agressor à prisão. O objetivo é proteger a integridade ou a vida de mulheres em situação de risco, por meio de uma série de medidas, como o afastamento do homem do lar ou a suspensão da posse ou restrição do porte de armas.
Mapa
Contudo, do total de 106 vítimas de feminicídios registrados no ano passado no Rio Grande do Sul, mais de 80% delas não possuíam medidas protetivas vigentes na data do crime, revelou o mapa. Metade não possuía nem registro de ocorrência policial anterior ao fato. Apesar de apresentar um aumento no número de feminicídios em comparação ao ano anterior, positivamente 2022 foi o período com menos mortes de mulheres em decorrência de outros crimes – quando a vítima não morreu por ser mulher. Foram 154 registros, o menor desde 2018.
Regiões
Esses crimes ocorreram em 69 municípios gaúchos de diversas regiões. A Região Metropolitana despontou com 39 deles, sendo as cidades de Porto Alegre (10), Alvorada (3) e Gravataí (3) que mais se destacaram. É seguida pela Região Noroeste com 31 feminicídios, 6 desses só em Passo Fundo. Também há registros nas regiões Nordeste (11), Centro Oriental (7), Sudeste (7), Sudoeste (7) e Centro Ocidental (4).
Perfil
Com idades variadas, a maioria das vítimas tem entre 18 e 24 anos ou está na faixa dos 40 a 44. São solteiras (65,1%), brancas (83%) e com apenas o ensino fundamental completo (52,8%). O mapa ainda revela que das 106 vítimas, 89 eram mães e 43 possuíam filhos com o próprio agressor – 3, inclusive, estavam grávidas na ocasião do crime.
Já quanto aos agressores, a maioria tem entre 25 e 29 anos ou está na faixa dos 45 a 49, solteiros (68,9%), brancos (80,2%) e com apenas o ensino fundamental completo (57,5%). A maioria, 98,1%, é de homens, sendo que 84% desses têm antecedentes policiais – 67% por violência doméstica e familiar. A situação deles varia: enquanto que 68,9% foram presos, 20,8% tiraram as próprias vidas após executarem suas vítimas.
Outros dados
Ainda segundo o Mapa da Violência 2022, em 94,2% dos casos o autor foi companheiro ou ex-companheiro da vítima e em 3,7% havia algum parentesco entre eles. Na maioria dos casos, 72,6%, a residência da vítima foi o local do crime e quase 53% deles ocorreram aos fins de semana.
Fonte: Polícia Civil
