Cumprindo agenda de visitas institucionais ao interior do Estado com o objetivo de aproximar o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) da comunidade gaúcha, esteve em Alvorada na terça-feira (14) o desembargador Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT-4.
Os contatos iniciaram pela Prefeitura de Alvorada, onde o prefeito em exercício Valter Slayfer e o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Schim, receberam a comitiva composta também pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alvorada, Fabíola Schivitz Dornelles Machado; vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca; presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral; secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira; diretora-geral, Rejane Carvalho Donis e a assessora da Presidência, Luísa Macuglia.
Para o Executivo e Legislativo municipais o presidente apresentou os vários aspectos da atuação da Justiça do Trabalho e abordou o problema da precarização do trabalho em atividades terceirizadas, lembrando da responsabilidade dos contratantes, ainda que os trabalhadores sejam terceirizados.
Na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o grupo foi recebido pelo presidente Gilson D’Ávila Machado e demais advogados alvoradenses. A principal pauta em debate foram os atos processuais realizados de forma presencial e telepresencial na Justiça do Trabalho gaúcha. Conforme o Rossal, o TRT-4 e a advocacia devem continuar dialogando para aproveitar as melhores experiências proporcionadas pela tecnologia, preservando, ao mesmo tempo, a essência do processo do trabalho.
Encerrando a manhã, o presidente visitou a Vara do Trabalho de Alvorada, onde conversou com a juíza Fabíola e servidores. O desembargador reconheceu e destacou a importância do trabalho da equipe e reforçou o relevante propósito da Justiça do Trabalho na promoção da justiça social.
Seguindo em Alvorada, à tarde o presidente esteve na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (Sima), onde encontrou lideranças sindicais, liderados pelo presidente do Sima, Rodinei Rosseto.
Na sequência, o desembargador Rossal participou de reunião organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Alvorada (Acial), realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Tendo a frente Miriam Mainard, presidente da Acial, foi possível dialogar com empresários e também lideranças da comunidade. Na oportunidade o presidente destacou o papel da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos sociais. Também abordou a importância da negociação coletiva, afirmando ser fundamental nesse contexto a existência de sindicatos e entidades fortes.
Coletiva
Em entrevista coletiva concedida à imprensa local, o desembargador Rossal destacou a importância da Justiça do Trabalho em Alvorada, e confirmou que a Comarca, ainda que próxima à Capital é uma das mais movimentadas do Estado, considerada de médio a grande porte pelo volume de atendimentos realizados.
Fundada em 29 de maio de 1991, há quase 32 anos, em 2022, recebeu 996 casos novos, sendo que no mesmo ano resolveu 1.085 processos em fase de conhecimento e 556 em execução. Atualmente ali tramitam cerca de 2,7 mil processos, a maioria deles relativos à rescisões, comprovação de vínculo empregatício e trabalho terceirizado.
Tratando do tema mais relevante no momento, o trabalho escravo (análogo à escravidão), Rossal lembrou que o problema e a busca de soluções não é de responsabilidade da Justiça ou dos empregadores; ele salienta que a sociedade deve combater qualquer tipo de exploração, falta de respeito ou transgressão dos direitos de um ser humano. “Não podemos admitir que isso aconteça, nunca.”
