A Polícia Civil investiga um possível vazamento de dados sigilosos envolvendo advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e advogados. Agentes da 3ª DP de Canoas, sob comando da delegada Luciane Bertoletti, realizaram a investigação que culminou na operação Data Leak.
Cerca de 60 agentes em 20 viaturas cumpriram, na manhã desta quarta-feira (07), 11 mandados de busca e apreensão no prédio II do Fórum Central de Porto Alegre e em casas e escritórios de suspeitos em Alvorada, Porto Alegre e Viamão; e também em Londrina, no norte do Paraná. A operação, que teve apoio do Núcleo de Inteligência do TJRS, Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Civil do Paraná, usou um helicóptero da Divisão de Apoio Aéreo.
A investigação identificou cinco suspeitos de cometerem os crimes de violação de sigilo funcional e associação criminosa: três advogados e dois servidores do Poder Judiciário, cujas senhas de acesso a procedimentos judiciais teriam sido usadas indevidamente.
O fato que chamou a atenção da Polícia aconteceu em setembro passado, quando paralelamente ao pedido de acesso a expediente sigiloso que tramitava na Comarca de Esteio, feito por diversos advogados, um deles impetrou habeas corpus preventivo para seu cliente antes da análise dos pedidos pelo Judiciário.
Para proteger os dados da operação desta quarta-feira, a polícia pediu sigilo máximo dentro do sistema do Poder Judiciário. Ainda assim, foram registradas várias tentativas de acesso na tentativa de verificar o teor do expediente.
Os nomes dos investigados não foram revelados pelas autoridades, que não descartam o envolvimento de mais advogados e servidores.
Nota oficial
Sobre o caso, o Tribunal de Justiça emitiu nota oficial:
“O Tribunal de Justiça iniciou a investigação sigilosa há dez meses, a partir da impetração de um habeas corpus em favor de um investigado, cujos fundamentos eram a transcrição da medida cautelar proposta pela Delegacia de Polícia que ainda nem havia sido analisada pelo Judiciário.
Desta forma, foi identificado quem havia feito o acesso e de onde ele havia partido. Com base na apuração desses dados, o TJ passou a investigar o que estava acontecendo e, a partir dos dados apurados, informou o Ministério Público e a Polícia Civil. Nesse caso, a investigação mostrou que foram usadas senhas de um servidor e de um estagiário.
Além do processo criminal, seguem as apurações administrativas por parte do Tribunal de Justiça. O estagiário já foi afastado. A Administração do Judiciário gaúcho também está trabalhando na blindagem do sistema para não haver mais o uso inadequado de senhas”.
