Iniciou na segunda-feira (21) a implantação do Sistema Online de Licenciamento (SOL) que pretende agilizar o serviço de segurança contra incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS).
O início da operação está acontecendo na região do 8º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), com sede em Canoas, sendo que a primeira fase abrange 1,8 milhões de pessoas em 28 municípios, entre eles Alvorada.
Com o lançamento da ferramenta, todos os tipos de licenciamentos realizados pela corporação, inclusive o encaminhamento dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) na modalidade completa, passam a ser digitais, com acesso pelo site www.solcbm.rs.gov.br. A implantação nas demais regiões do Estado está prevista para novembro.
A plataforma vai receber os pedidos de PPCI na forma completa para edificações permanentes, novas ou existentes, nunca licenciadas ou que necessitem de adaptação, conforme o artigo 7º da Lei Kiss (Lei Estadual nº 14.376/2013).
Para os imóveis de baixa complexidade, que em lugar do PPCI completo são licenciados mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Plano Simplificado de Prevenção Contra Incêndio (PSPCI), o processo também é 100% digital, mas continuará a ser realizado por meio do Sistema Integrado de Serviços de Bombeiro – Módulo Segurança Contra Incêndio (SISBOM-MSCI).
O SOL-CBMRS traz uma série de vantagens para os empreendedores gaúchos e engenheiros e arquitetos que elaboram os PPCIs completos. O sistema torna totalmente eletrônica a tramitação e permite o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar. Com isso, haverá a eliminação das filas de atendimento e a necessidade de deslocamentos até as unidades do Corpo de Bombeiros Militar.
Alvorada
O comandante do quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Alvorada, tenente Adelir Cemin, ressalta que todos os novos processos serão encaminhados pelo novo sistema e que muitos profissionais alvoradenses receberam orientação de como utilizá-lo.
As plantas serão encaminhadas pelo sistema e a vistoria também será feita, no local, mas com registro no sistema em tempo real. A ideia é reduzir prazos e agilizar os trabalhos no município, de uma forma que todos só tenham a ganhar, tanto comunidade como Bombeiros.