Aulas presenciais são obrigatórias a partir de segunda-feira

Governo publicou decreto no final de outubro determinando a volta às salas de aula

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Foto: Reprodução / OA

A partir do decreto do Governo do Estado, publicado em 29 de outubro e que restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas, todos os alunos devem retornar às salas de aula a partir de segunda-feira (08).

Este novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino gaúchos durante a pandemia, revoga o Decreto nº 55.465/2020.

O Decreto 56.171 possui normativa que assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

A decisão do retorno obrigatório foi em reunião do Gabinete de Crise, realizada em 27/10, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes presentes na portaria conjunta SES/Seduc 02/2021.

Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Alvorada

A Prefeitura de Alvorada, seguindo a orientação do Estado, publicou o Decreto Municipal 186, que dispõe sobre a retomada das aulas presenciais obrigatórias na rede municipal de ensino. A data de retorno dos alunos às escolas também é na segunda-feira (08).

Confira as principais regras a serem seguidas nas escolas:

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.)

• Uso obrigatório de máscara.

• Higienização constante das mãos.

• Ambientes ventilados.

Fonte: Seduc / Governo do Estado do RS