Em entrevista a’O Alvoradense nesta terça-feira (30) o ex-candidato a prefeito Professor Borba (PTB), hoje secretário adjunto da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, garantiu que vai entrar com um agravo para contestar a decisão do desembargador que negou seu recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Borba responde a um processo de por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículo ou meio de comunicação social ao lado do seu candidato a vice na chapa, Dilson Rui Pila (PDT). Em primeira instância a juíza decidiu que a acusação era parcialmente procedente. Por falta de provas as denúncias de poder econômico não se sustentaram.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Borba foi personagem de inúmeras reportagens no jornal De Fato, criado em 2011 e vinculado a pessoas relacionadas diretamente com a administração municipal e com o candidato, representante do governo nas Eleições 2012.
O ex-candidato questiona. “As matérias publicadas tinham cunho jornalístico e foram publicas sem a minha autorização. Minhas fotos saíram naquele jornal tal qual saiu em diversos outras publicações”, explica.
Ele vai além: “No dia da eleição o Nosso Jornal distribuiu 20 mil exemplares e a juíza entendeu que isto não interferiu no resultado do pleito. Quer dizer: há dois pesos e duas medidas”.
Borba pondera que a decisão tomada pelo desembargador na semana passada, quando o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é questionável. “Como ele pode impedir um processo que está corretamente estruturado de subir para o TSE? É um direito de qualquer cidadão de buscar recursos em esferas superiores”, diz.
Como as contas da campanha foram aprovadas e a decisão sobre o processo ainda não teve caráter definitivo, Borba está apto a concorrer nas eleições do ano que vem. “Enquanto não houver trânsito em julgado nada me impede de me candidatar a deputado”, sinaliza ao garantir: “Vamos até o último recurso”.
No despacho do desembargador a decisão de impedir que os investigados assumam cargos públicos ainda foi mantida sub judice. Na prática isso significa que até o momento Borba pode continuar assumindo função pública.
No entendimento de Borba, no entanto, um afastamento só ocorreria se houvesse processo de improbidade administrativa, o que não é o caso da ação que corre no TRE.
Fonte: O Alvoradense
