A prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Alvorada teve crescimento no índice para o próximo ano em comparação ao recebido em 2015 e deve ficar com 0,444383% do total dos recursos do principal imposto estadual.
A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como a Secretaria da Fazenda irá repartir cerca de R$ 7,175 bilhões.
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No caso de Alvorada, devem ser repassados para os cofres municipais algo em torno de R$ 31,8 milhões.
As projeções levam em conta a retração na atividade econômica do país, apesar do crescimento nominal da receita a partir de maior fiscalização exercida desde o início do ano.
As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar recursos de impugnação aos índices provisórios. Depois da análise das eventuais contestações, serão publicados no Diário Oficial os percentuais definitivos.
Critérios
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT – (0,5%).
Fonte: O Alvoradense
