Presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória nesta terça-feira | Foto: Wilson Dias / ABr / OA

A redução da tarifa de energia pode ser maior do que os índices de 16,2% e 28% anunciados na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a própria presidente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está elaborando um estudo sobre as empresas e o resultado pode ser um corte ainda maior nas tarifas. “Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse, durante anúncio oficial nesta terça-feira.

A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidente.

Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.

Os números da redução das tarifas

Tipo de Conta Redução Vigência
Consumidor Residencial 16,2% 2013
Indústria Entre 19,7% a 28% 2013
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As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidente Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.

Segundo Dilma, a redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidente. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.

Fonte: O Alvoradense