Desde o início de 2022, quando as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica baixaram de 30% para 25%, entre clientes residenciais, e de 17,5% para 17%, entre consumidores industriais, no Rio Grande do Sul, espera-se o reflexo nas contas de luz.
Contudo, o impacto será gradativo, dependendo da data de leitura e de faturamento, conforme esclareceu a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Em nota a Agergs informa que, em alguns casos, a redução pode vir já nas faturas que vencem em janeiro, desde que o período de leitura compreenda pelo menos um dia do novo ano, lembrando que o faturamento é feito proporcionalmente aos dias de consumo, em dezembro e em janeiro.
Em alguns casos, alerta a Agência, a distribuidora pode apresentar faturas contendo duas linhas de consumo e duas linhas para a bandeira tarifária. Embora essa divisão possa gerar dúvidas, a agência esclarece que se trata “de fato excepcional devido à aplicação proporcional do ICMS”.
