Enquanto existir geopolítica não haverá liberdade de mercado

A Geopolítica é uma ciência que estuda as relações entre os países, por meio da diplomacia e das guerras. Levando em conta este campo do saber para analisar o processo de independência do Brasil, se faz necessário pesquisar além das relações entre metrópole (Portugal) e colônia (Brasil), as alianças e rivalidades de ambos com os demais Estados nacionais.

Antes da independência brasileira ser formalizada, algumas medidas da geopolítica portuguesa, colocavam a colônia em posição de um Estado nacional. Por exemplo, a abertura dos portos, possibilitava ao Brasil Colonial negociar diretamente com o exterior. O pacto colonial era subvertido, a partir das decisões da própria metrópole.

Um mestre da geopolítica na época, foi o diplomata britânico John Methuen. Por meio de um acordo econômico e militar assinado por representantes da Inglaterra e de Portugal, ele debilitava a metrópole do Brasil. O Tratado ficou conhecido pelo nome de seu formulador, e teve vigência por quase dois séculos. A ânsia portuguesa de parasitar as riquezas do atual Brasil, fazia o reino ibérico sofrer com o parasitismo do império britânico.

Tratado de Methuen: pano, vinho e ouro

O Tratado de Methuen causou conseqüências profundas em Portugal e Inglaterra, e no Brasil também. Portugal garantiu o mercado inglês para o comércio do seu vinho, para continuar privilegiando a produção agrícola; a Inglaterra tinha liberdade para vender suas lãs para Portugal, alimentando novos mercados para a sua produção industrial têxtil; e o Brasil sofreu a evasão do ouro, para a Inglaterra consolidar o modo de produção inventado por ela (o capitalismo, em um processo que autores denominaram “acumulação originária/primitiva de capital”);

Em poucas palavras, o Tratado de Methuen foi o Tratado dos Panos, do Vinho e do Ouro. Foi um episódio da Revolução Industrial inglesa, assim como o processo de independência do Brasil o foi, em grande medida.

Nelson Werneck Sodré no ENEM (parte dois)

Após estas breves reflexões, ficará fácil responder a seguinte questão do ENEM de 2021:

A Inglaterra não só os produzia em condições técnicas mais avançadas do que o resto dos países, como os transportava e distribuía. Tinha, pois, necessidades de mercados, e foi por isso que se esforçou, naquela etapa de sua história, para criá-los e desenvolvê-los. O Tratado de Methuen em 1703 estabelecia a compra dos tecidos ingleses por parte de Portugal, enquanto a Inglaterra se comprometia a adquirir a produção vinícola dos lusitanos.

SODRÉ, N. W. As razões da independência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969 (adaptado).

No contexto político-econômico da época, esse tratado teve como consequência para os britânicos a

Alternativas:

A aplicação de práticas liberais.

B estagnação de superávit mercantil.

C obtenção de privilégios comerciais.

D promoção de equidade alfandegária.

E equiparação de reservas monetárias.

O Tratado de Methuen que teve o nome de “Tratado de Commercio entre El-Rei. D. Pedro II de Portugal e Anna Rainha de Gram Bretanha”, foi destacado em escritos de Adam Smtih e David Ricardo. Curiosamente, o autor do acordo, era irmão de um empresário do ramo têxtil, e usou diversas artimanhas para a aprovação do Tratado, inclusive com o uso de propinas. O essencial dos três artigos que compõem o documento, foi a busca pela estagnação econômica de Portugal e sua colônia, pela imposição a ambos de uma economia agrária. Somente  muitos anos depois, que Marquês de Pombal será decisivo para  extinguir o Tratado de 1703.

Capitalismo pela via da liberdade de Estado

Uma conclusão possível: a formação do capitalismo aconteceu pela via da liberdade do Estado para definir os limites das economias nacionais. O Tratado de Methuen está dentro deste processo. E ele foi algo bem diverso de uma liberdade econômica que o liberalismo em tese defende.

Ora, este acordo envolveu dois Estados, e definia quais os produtos que deveriam ser produzidos, vendidos e comprados. O resultado foi a invasão repentina de manufaturas inglesas na América Portuguesa, em razão da obtenção de privilégios comerciais que os panos ingleses conquistaram de Portugal. Os donos das fábricas têxteis da Inglaterra ganharam em dobro, no mínimo!

A independência do Brasil significou a abertura de mais um mercado para as mercadorias das indústrias britânicas. Pano era muito pouco, eles queriam mais, e tinham um Estado forte para conquistar novos consumidores…

Imagem: Esquema explicativo, muito bom, do Tratado de Methuen: para Portugal, tecidos; para a Inglaterra, vinho e ouro; para o Brasil, evasão do ouro.