Foto: Jonathas Costa/Arquivo/OA

O Governo do Estado divulgou o índice provisório do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as cidades gaúchas. Dos 497 municípios, 262 sofreram queda no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado.

Em Alvorada, o valor divulgado para 2015, de 0,436, é 5,2% menor do que o de 2014, que foi de 0,460. Os índices são provisórios, podendo haver contestação por parte dos municípios. Os prefeitos que discordarem dos dados podem questionar as informações até 1º de outubro.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Antonio Begnini, Alvorada já está com o recurso pronto e deve encaminhá-lo ao Governo do Estado nos próximos dias. “Temos boas perspectivas de revisão destes valores, que podem até superar os de 2014”, projetou. Segundo Begnini, a queda do índice alvoradense ocorreu devido a um erro de lançamento no faturamento de uma das empresas localizadas no município. “Eles faturaram R$ 100 milhões negativos, quando na verdade era positivo. Foi um erro contábil, não houve má fé”, explicou o secretário.

Divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os números levam em conta a base econômica de 2012/2013 e estão publicados no Diário Oficial do Estado.

Fonte: O Alvoradense