Jovem é resgatado de situação análoga ao trabalho escravo

Ação aconteceu em 02 de junho, realizada por força-tarefa do Ministério do Trabalho

Dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em Alvorada e Gravataí nos últimos dias. Um deles é um idoso, de 64 anos, que vivia em uma propriedade rural do bairro Morungava, em Gravataí. Ele foi resgatado em 30 de maio. O outro jovem de 28 anos, resgatado no bairro Aparecida. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (07).

A ação aconteceu durante força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada de 29 de maio a 07 de junho.

No município, o trabalhador fazia serviços gerais em imóveis locados e vivia em uma propriedade do empregador, onde também cuidava de animais.

No momento do resgate ele estava trancado. Contou que os animais tinham ração à disposição, mas faltava comida para ele. Havia apenas arroz, armazenado com a ração, que ele poderia comer. Ele foi conduzido a um abrigo em Viamão.

Quanto ao empregador, tem até esta sexta-feira (09) para pagar os valores referentes à rescisão e aos salários. Caso não pague as pendências e não firme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT, o Ministério Público (MP) pode entrar com uma ação civil pública contra ele.

A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na Zona Sul de Porto Alegre, e em uma indústria têxtil no bairro Sarandi, na Zona Norte. No último caso, quatro trabalhadores paraguaios estavam com situação trabalhista irregular, mas tinham boas condições de trabalho. Assim, o empregador foi autuado e notificado para proceder com a regularização trabalhista.

Com os resgates, 305 trabalhadores já foram resgatados de situações semelhantes ao trabalho escravo em 2023 no Rio Grande do Sul – um recorde e quase o dobro dos 156 resgatados em 2022.