Fiscais da Metroplan não precisarão acionar o Detran para remover veículos infratores | Foto: Metroplan/Divulgação/OA
Fiscais da Metroplan não precisarão acionar o Detran para remover veículos infratores | Foto: Metroplan/Divulgação/OA

A partir deste mês, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), responsável pela fiscalização no transporte de fretamento e de concessão (ônibus) na região Metropolitana de Porto Alegre, tem poder legal de remover veículos que cometerem infrações administrativas e de trânsito.

Um convênio firmado entre a entidade e o Detran, já publicado no Diário Oficial, determina que durante uma fiscalização, os fiscais vão poder apreender os veículos que circularem de forma ilegal no transporte de passageiros.

De acordo com o diretor do órgão, Marcus Damiani, antes a Fundação precisava acionar o Detran e a Brigada Militar para a remoção, por causa do Código Nacional de Trânsito. Agora, no entanto, o procedimento será imediato.

A operação será realizada por empresas devidamente credenciadas pelo Detran.

Para o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o procedimento, junto com outras ferramentas implantadas como a inspeção veicular e as novas regras para o fretamento, vai qualificar a gestão de fiscalização do sistema de transporte.

O convênio da Metroplan com o Detran, tem a duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.

Fonte: O Alvoradense