Dentro do contexto da pandemia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) procura organizar uma solução para a retomada das aulas sob o isolamento social.
Nesse contexto, o grande paradigma que a UFRGS, e as demais federais, enfrentam é a implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE), que possui diferenças importantes do Sistema Ensino a Distância (EAD) convencional que conhecemos. Como o ERE não possui legislação que regulamente seu funcionamento, as universidades se vêem obrigadas a produzir resoluções e portarias para a regulamentação do novo sistema.
Em suma, para a implementação do ERE, a UFRGS enfrenta três grandes obstáculos – a própria organização do seus setores, o caráter de inclusão dessa implementação e as vagas para os próximos alunos.
No que diz respeito à organização de seus setores, o cerne do problema se encontra no fato de não existir um regimento para o ensino remoto. A falta de uma base legal trouxe um contexto de insegurança jurídica, onde as novas diretrizes e resoluções deveriam ser criadas para a adoção da nova modalidade. Porém, dada a complexidade da situação, surgiram complicações dentro da UFRGS, onde diferentes departamentos, em níveis distintos de hierarquia, tomaram a frente na criação de resoluções para a regulamentação do ERE, dando origem a contradições nos documentos gerados.
Consequentemente, com esses acontecimentos, o prazo necessário para a implementação do ensino remoto dentro da UFRGS foi prorrogado, atrasando a retomada das aulas.
Concomitantemente, o segundo grande desafio enfrentado é a questão da “inclusão social”, onde existem um número considerável de alunos que não possuem condições de acompanhar o ensino online, por não possuírem acesso a internet e equipamentos que suportem as aulas.
Dada essa situação, a UFRGS e o MEC (Ministério da Educação) projetam planos e medidas para que esses alunos sejam contemplados com uma chance de não serem prejudicados.
Nessa frente surgem diversas entidades, DCE (Diretórios Central dos Estudantes), DA’s (Diretórios Acadêmicos) e Movimentos Estudantis, organizados em conselhos e reuniões com o objetivo de unir forças para a criação de soluções e ações que possam auxiliar esses alunos mais desfavorecidos, que não possuem condições de acompanhar o ERE. Essas ações atuam em diversas vertentes, desde a arrecadação de fundos para criação de um auxílio emergencial financeiro até a reivindicação, frente a UFRGS, para criação de medidas dentro do regulamento do ensino remoto, que possam apoiar esses alunos.
Cabe ressaltar que a posição inicial dessas entidades não foi unânime, onde grande parte dos grupos eram a favor do cancelamento do semestre, para que fossem evitados possíveis futuros prejuízos aos alunos. Entretanto, é importante destacar que conforme seguem os andamentos dos planejamentos da universidade os focos das ações dessas entidades buscam a adaptação para as mudanças de organização.
Porém, sob uma análise mais crítica e objetiva, respaldado ao fato de que as universidades federais têm o dever e objetivo de produzir pesquisas e estudos que contribuam para a sociedade brasileira, e de que a verba, fornecida pelo Governo Federal, do Semestre 2020/1 já foi aplicada, onde em termos de responsabilidade fiscal a UFRGS deve dar continuidade às aulas para a destinação adequada da verba. Frente a esses fatos o debate sobre o cancelamento, levantado anteriormente, torna-se infundado, onde o reitor da UFRGS, em entrevista para a RBS, declarou que não existia a possibilidade de cancelamento do Semestre 2020/1 pelo segundo motivo apresentado acima.
Como observação, através do argumento apresentado sobre o propósito das universidades federais, é importante ressaltar que a verba que as mantêm advém dos impostos pagos pelo povo brasileiro, independente de qual “camada” social.
Como terceiro desafio a ser superado temos as vagas para os alunos ingressantes no Semestre 2020/2 que ainda aguardam suas vagas. Sem o encerramento do Semestre 2020/1 não haverá nova formatura de alunos, e, por consequência, não serão liberados vagas para os próximos alunos ingressarem. Dessa maneira, o rodízio das vagas que proporciona oportunidades para o ingresso de novos alunos é interrompido, tirando a chance de outras pessoas usufruírem do ensino gratuito da federal.
Concluindo, a questão primordial é a retomada das aulas, através da modalidade ERE, sem ignorar as demandas dos alunos, principalmente os mais vulneráveis. Possuindo recursos e grandes pesquisadores a UFRGS deve encontrar meios para alcançar os requisitos que esse vírus impõe neste período de reclusão social.
*Lucas Niluk Cunha é Diretor Acadêmico do Centro de Estudantil de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
