A nota fiscal eletrônica (NF-e) está em vigor em Alvorada desde o dia 1º de abril. O serviço ainda não se tornou obrigatório, mas mesmo assim tem trazido muitos questionamentos para o contribuinte. Como funciona? Como aderir? Qual é o seu benefício? E quais as suas desvantagens? Essas são perguntas frequentes dos varejistas da cidade.
O empresário Rogério Santos confirma que, pela falta de divulgação, ele desconhece o funcionamento do novo sistema, e por isso ainda não sabe das vantagens e desvantagens do processo.
Para começar a usar o serviço, o contribuinte deve entregar o requeri-mento encontrado no site da prefeitura, cópia do cartão CNPJ (emitido no site da Receita Federal) ou, para os optantes do simples nacional, o respectivo comprovante.
As informações da Secretaria da Fazenda (SMF) declaram que a NF-e funciona de maneira simples.
A empresa emissora gera um arquivo eletrônico que contém todas os dados fiscais da operação. Esse arquivo é enviado através da internet até a instituição que realiza uma pré-validação do arquivo e devolve um protocolo de recebimento. Este funciona como uma autorização de uso, que permite o trânsito da mercadoria.
A grande vantagem de se usar esse método é a redução de despesas para o contribuinte, pois não há mais custos de impressão, de aquisição de papel, de envio do documento fiscal e de armazenagem dessas declarações escritas.
O incentivo ao comér-cio digital com o uso de novas tecnologias, a padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas e o surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à NF-e são outros benefícios.
Outro fator importante é que, com a redução de papel, os impactos ambientais também diminuem.
O comerciante Alexandre Martins analisa que o serviço facilitou muita coisa, principalmente na emissão de notas avulsas, porém a demora no preenchimento torna tudo mais complicado. Ele define esta como sendo a parte mais burocrática do sistema.
Para aqueles que escolherem continuar usando a nota fiscal de papel, também há mudanças.
Agora elas terão o selo de autenticidade de Alvorada, que permite a consulta de veracidade na internet.
A SMF, através da Coordenadoria de Comunicação Social, pontuou que ainda não tem uma previsão de quando o uso da NF-e será obriga-tório no município.
Em Porto Alegre os consumidores já estão tendo facilidades com essa inovação, pois, além da redução nas filas, é uma vantagem receber no seu endereço de e-mail uma cópia da nota eletrônica entregue na hora da compra.
A NF-e visa a melhorar a experiência de compra, dando mais agilidade ao processo.
O cliente, além disso, poderá reimprimir o comprovante pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site da nota eletrônica, caso a versão impressa original seja danificada ou extraviada.
Fonte: Fernanda Escouto / OA
