Conforme previsto, foi publicado nesta sexta-feira (14) o decreto que define as novas regras para calcular a tarifa de ônibus em Porto Alegre. A regulamentação foi feita com base em decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Para que seja conhecido o valor da passagem para 2014, falta ainda a definição do reajuste dos salários dos rodoviários.
Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a única alteração que impacta no valor da tarifa “para baixo” é a revisão dos índices de consumo de itens, como pneus e acessórios dos ônibus. Cappellari destaca que, desde a última atualização da planilha, esses componentes apresentam melhor desempenho e menor custo, o que deve reduzir o impacto sobre a tarifa.
“A única inclusão agora que tem impacto sobre o aumento da tarifa é exatamente a revisão dos índices que vão puxar, talvez, um aumento menor na tarifa, já que estes índices de consumo melhoraram bastante nestes últimos cinco anos. E nós vamos incluí-los na revisão da tarifa, que será solicitada pelo Sindicato das Empresas (de Ônibus de Porto Alegre)”, afirmou o gestor da EPTC.
Por outro lado, Cappellari lembra que o TCE voltou a considerar adequado contabilizar a depreciação da frota reserva e o valor dos seguros dos ônibus nos cálculos da tarifa, o que eleva o preço da passagem. Entretanto, segundo o representante da EPTC, o impacto é mínimo.
O TCE ainda determinou que a EPTC avaliasse a possibilidade de que a fixação da tarifa tivesse como parâmetros os dados e os custos das empresas privadas, excluindo-se, para esse fim, os dados correspondentes à Carris, que têm custo mais alto. A sugestão, entretanto, não foi seguida pela EPTC porque, segundo Cappellari, os custos utilizados já são os intermediários, excluindo-se os mais altos e mais baixos. Cappellari afirma que, por conta disso, não haveria diferença na tarifa contabilizar ou não os gastos da Carris.
Fonte: Correio do Povo
