Buracos e carros estacionados são alguns dos empecilhos que os pedestres enfrentam nas calçadas da cidade. O fundamento das reclamações dos moradores pôde ser constatado em uma única volta na avenida principal, a Getúlio Vargas. Moradores encontram dificuldades, sendo necessário, às vezes, desviar e atravessar a rua, correndo o risco de ser atingido por um veículo.
“É carro parado, ônibus de bandas estacionados em calçadas, apesar de o lugar ter estacionamento próprio. Tudo isso dificulta e põe em risco a nossa vida, a do pedestre”, comenta Flávio, um morador da parada 56.
O direito de ir e vir do cidadão começa na porta de casa, ou seja, na calçada. A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional e até por legislações municipais. O proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial, deve manter a conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. Caso esteja em situação irregular ou precária, é passível de multa. Se o dono não for localizado, quem está usando o prédio ou a casa se torna o responsável.
Em 2010, a prefeitura de Alvorada criou o projeto Calçada Comunitária, que consiste na parceria entre a comunidade e o poder público para a realização de obras das calçadas dos residentes no município. A participação acontece através da disponibilidade da mão-de-obra, porém o morador deverá contribuir com o material, para a confecção das calçadas.
O que precisa ficar claro é que a população deve ser conscientizada de que calçada é espaço público, mas o proprietário é o responsável pela sua manutenção.
A prefeitura apenas fiscaliza para que as mesmas não se transformem em armadilhas para pedestres, sobretudo para idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebê e pessoas com deficiência. Depois dessa etapa, cabe ao poder público notificar e multar quem descumpre a lei.
Fonte: O Alvoradense
