Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que inclui Alvorada, estiveram na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), em busca de apoio para mudanças previstas no Programa Assistir.
Durante a audiência, os prefeitos relataram as dificuldades que enfrentarão caso o projeto do Governo do Estado, que prevê diminuição de repasses para a Saúde já a partir de 1º de janeiro de 2022, seja implementado.
Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, as perdas chegarão a R$ 205 milhões nos municípios da Região Metropolitana.
O encontro contou com lideranças de bancadas e de partidos, sendo que o presidente da Casa, Gabriel Souza, anunciou a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema. O grupo, liderado pela deputada Patrícia Alba (MDB), terá 30 dias para apontar problemas e apresentar soluções. O assunto também será abordado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento.
Regionalização do saneamento e ICMS da Educação
Melo destacou que o novo projeto de regionalização do saneamento teve grandes avanços, mas ainda são necessárias alterações. Em relação ao projeto que inclui a educação como critério de repartição do ICMS, o prefeito da Capital falou sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema, além de sustentar alterações no prazo de implementação.