A Prefeitura de Alvorada decidiu não participar de um protesto com outras 1.187 cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná marcado para esta quarta-feira. Batizado de Sanciona Dilma, a manifestação afeta os serviços oferecidos pelas prefeituras durante 24 horas.

A articulação da mobilização regional é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e tem como objetivo pressionar a presidente Dilma Rousseff a sancionar a lei dos royalties e confirmar o repasse de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para socorrer os municípios em situação de crise financeira.

De acordo com o presidente da Famurs, o movimento também visa conscientizar a população sobre a necessidade de se estabelecer uma nova relação entre os entes federados para que os municípios não fiquem sobrecarregados. “Se nos continuarmos nesse ritmo, concentrando tarefas e responsabilidades nos municípios, sem pensar na distribuição dos recursos, daqui dez anos, não teremos mais Federação. Teremos municípios com um monte de demandas e processos”, alertou Vanazzi.

A orientação da Famurs, da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) às prefeituras da Região Sul do País é realizar ponto facultativo para os servidores municipais dos três Estados. Somente estarão suspensas as atividades não essenciais, sendo mantidos os serviços de saúde, educação e transporte coletivo.

Royalties do Petróleo

Se a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei dos royalties, os municípios gaúchos poderão receber quase R$ 400 milhões a partir de 2013. Alvorada, por exemplo, seria beneficiada com mais de R$ 3,8 milhões por ano. Atualmente, as 496 prefeituras gaúchas dividem cerca de R$ 142 milhões dos royalties, conforme dados de 2011. “Precisamos defender a distribuição das riquezas retiradas do petróleo produzido no País”, disse o presidente da Famurs.

Parcela extra do FPM

Em função da queda de 2% no crescimento do PIB e da redução do imposto sobre automóveis, os municípios gaúchos deixarão de receber, até o final do ano, cerca de R$ 300 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa defasagem ameaça o fechamento das contas de 90% das prefeituras que precisam encerrar o ano sem acumular despesas à próxima administração. O prefeito que descumprir pode ser considerado Ficha Suja e responder por improbidade administrativa na justiça.

Sérgio Bertoldi (PT), prefeito eleito de Alvorada, já afirmou que a atual administração não conseguirá entregar a prefeitura sem dívidas. A declaração ocorreu no evento em que o petista anunciou os primeiros nomes de seu secretariado.

Fonte: O Alvoradense