Programa do Governo do Estado quer garantir a permanência dos jovens nas escolas

Todo Jovem na Escola vai distribuir bolsas estudantis, absorventes e celulares na rede estadual

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Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / OA

Uma semana após anunciar investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (26), o Todo Jovem na Escola. Trata-se de um programa estratégico com foco na dignidade dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais, acentuadas pela pandemia.

O programa inclui a distribuição de bolsas para alunos do Ensino Médio, oferece gratuitamente absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade e celulares para acesso às atividades remotas. Também inclui pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.

Bolsa de R$ 150

A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio. Para isso, inclui ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionando meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem.

No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa. Confira os requisitos para receber o benefício:

• Atender aos critérios de renda do CadÚnico;

• Ter Cartão Cidadão;

• Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino;

• Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares e

• Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano, desde que haja aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.

Pobreza menstrual

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante este período. No Brasil, uma em cada quatro faltam à aula quando menstruam.

Com o objetivo de reduzir o impacto da chamada pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que distribui gratuitamente absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.

A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.423 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los.

Durante o evento, no Palácio Piratini (foto), o governador Eduardo Leite e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, assinaram o decreto que altera a regra sobre a autonomia financeira nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, para incluir a compra de absorventes íntimos as estudantes enquadrados nos requisitos do programa.

Celulares para estudantes

Uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores.

Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro.

Pesquisa sobre o 4º ano

Para embasar a estruturação e para que seja possível identificar a demanda para o 4º ano do Ensino Médio, previsto para ser implementado em 2022, a Seduc realizará uma pesquisa com os cerca de 73 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual.

No formulário, estarão questionamentos voltados aos estudantes, como número de horas semanais que pretende reservar ao projeto, formato de preferência (híbrido, presencial ou remoto), componentes que quer que sejam abordados nas aulas, entre outras. O formulário será enviado para o e-mail @educar do aluno e ficará disponível entre 27 de outubro e 10 de novembro.

Fonte: Seduc / Governo do Estado RS